"title" = "Informações jurídicas"; "editor" = "## Produtora\n### @:txt.soft\n\nLei de associação 1901 declarada na sub-prefeitura de Arles em 2 de Dezembro de\n2003 sob o número @:legals.assoNb\n\nN° Siret: @:legals.siretNb\n\nEscritório: @:legals.address\n\nNos contacte em: <@:link.contact>\n\n### Co-presidência, administração da publicação\n\n@:legals.coprezName\n\n### Empresa de hospedagem"; "infoLib" = "## Computadores e liberdades\n### Informações pessoais coletadas\n\nNa França, os dados pessoais são protegidos pela [Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de\n1978] (https://legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000886460),\nLei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, artigo L. 226-13 do Código Penal e\na Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.\n\nDe qualquer forma, o @:color.soft somente coleta as informações pessoais sobre o usuário\n(nome, endereço de e-mail, número de telefone) que forem necessárias para os serviços oferecidos\npelos sites da rede @:color.soft, em particular para o registro em fóruns de discussão\npor meio de formulários on-line ou para o processar dados estatísticos.\nO usuário fornece essas informações com pleno conhecimento dos fatos,\nem particular quando ele mesmo as insere. Neste momento, é especificado\nao usuário da rede @:color.soft quais informações a serem fornecidas são\nobrigatória ou não.\n\n### Análise estatística e confidencialidade\n\nPara adaptar o site às solicitações de nossos visitantes, analisamos o tráfego de nossos sites com o Matomo.\n O Matomo gera um cookie com um identificador exclusivo,\ncujo período de armazenamento é limitado a 13 meses. Os dados coletados (endereço IP,\nUser-Agent...) são anonimizados e mantidos por um período de 6 meses. Eles não são\ntransferidos a terceiros ou usados para qualquer outra finalidade."; "modify" = "### Retificação de informações pessoais coletadas\n\nDe acordo com as disposições do Artigo 34 da Lei nº 48-87 de 6 de janeiro de 1978,\no usuário tem o direito de modificar os dados pessoais coletados a seu respeito.\nPara fazer isso, o usuário deve enviar um e-mail para @:color.soft:\n\n- você pode nos enviar um e-mail usando o formulário de contato\n- uma carta deve ser enviada para o endereço da sede da associação (indicado\nacima) indicando seu nome ou nome comercial, seu endereço físico e/ou eletrônico\ne, quando apropriado, a identificação que você usa como usuário do site\n@:color.soft.\n\nA alteração será feita em um período de tempo razoável a partir da data\nde recebimento da solicitação do usuário."; "liabilities" = "## Limitação de responsabilidade\n\nEste site contém informações disponibilizadas por comunidades ou empresas externas\nou links de hipertexto para outros sites que não foram desenvolvidos pela @:(color.soft).\nO conteúdo disponibilizado no site é fornecido apenas para fins informativos.\nA existência de um link deste site para outro site não constitui uma validação\ndesse site ou de seu conteúdo. Cabe ao usuário da Internet usar essas\ninformações com discernimento e pensamento crítico. A responsabilidade da @:color.soft\nnão pode ser atribuída em razão das informações, opiniões e recomendações\nfeitas por terceiros.\n\nA @:color.soft não pode ser responsabilizada por danos diretos ou\nindiretos causados ao material do usuário, ao acessar o site, e resultantes\ndo uso de equipamentos que não atendam às especificações técnicas\nexigidas, seja pelo surgimento de um bug ou de incompatibilidade.\n\nA @:color.soft também não pode ser responsabilizada por danos indiretos\n(como perda de mercado ou perda de uma oportunidade) decorrentes do uso do site.\n\nEspaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis\npara os usuários do site @:(color.soft). A @:color.soft reserva-se o direito de\nexcluir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole\na legislação aplicável na França, em particular\nas disposições relacionadas à proteção de dados. Se for o caso, a @:color.soft também se reserva\no direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do usuário, especialmente no caso de\nmensagens de natureza racista, injuriosa, difamatória ou pornográfica,\nqualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).\n\n### Limitações contratuais sobre dados técnicos\n\nA @:color.soft não pode ser responsabilizada por danos materiais vinculados ao uso do site.\nAlém disso, o usuário do site se compromete a acessar\no site usando equipamento recente, que não contenha vírus e com um navegador\natualizado.\n\n### Propriedade intelectual\n\nOs conteúdos são publicados sob a responsabilidade dos usuários."; "footer" = "Informações jurídicas da associação @:color.soft,
6 de outubro de 2014.";